TRF2 - 5000872-26.2022.4.02.5121

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DONATO DA SILVA

CPF *67.***.*40-15

Advogados

ROBERTO SANTOS FARIAS

OAB: 197299/RJ

CPF *15.***.*52-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 19/08/2025 15:28

    Determinada a intimação

  • 19/08/2025 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/06/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 18:17

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/05/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 17:18

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/03/2025 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 16:50

    Determinada a intimação

  • 10/03/2025 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/02/2025 14:56

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/01/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 09/01/2025 13:27

    Determinada a intimação

  • 19/12/2024 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/12/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/11/2024 13:21

    Determinada a intimação

  • 09/10/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 12:09

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/10/2024 11:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/10/2024 11:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO42

  • 04/10/2024 11:43

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/09/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/09/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/09/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000872-26.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DONATO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 27/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/07/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 09/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/06/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2024 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/05/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/04/2024 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/01/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 05/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 15:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/12/2023 19:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 18:27

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 17:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/10/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 21:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2022 19:35

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 26/08/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 26/08/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/08/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/08/2022 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 07/04/2022 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/04/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/02/2022 15:49

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/02/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2022 17:31

    Determinada a citação

  • 08/02/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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