TRF2 - 5007575-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 19:47
Baixa Definitiva
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24/09/2024 19:00
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 30/08/2024 14:49:38)
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30/08/2024 14:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50348403920244025101/RJ
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007575-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ADRIANO BRASIL DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES (OAB RJ131293) AGRAVADO: MARINHA DO BRASIL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2024 16:53
Despacho
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26/07/2024 14:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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26/07/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 11:28
Juntada de Petição
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
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19/07/2024 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/07/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/07/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/06/2024 13:49
Indeferido o pedido
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06/06/2024 18:11
Juntada de Certidão
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06/06/2024 13:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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