TRF2 - 5021146-03.2024.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

O CARVALHAIS LOCACOES IMOVEIS E ASSESSORIA

CNPJ: 30.296.883/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 07:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/05/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 18:00

    Despacho

  • 27/04/2025 23:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2025 23:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2025 04:41

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 15:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 09:45

    Juntado(a)

  • 18/12/2024 20:38

    Despacho

  • 06/12/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/12/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 12:09

    Despacho

  • 05/12/2024 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/10/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 14:33

    Juntado(a)

  • 15/10/2024 06:47

    Despacho

  • 09/10/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/10/2024 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/10/2024 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 14:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/08/2024 10:48

    Intimação por Edital

  • 15/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

  • 15/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

  • 15/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021146-03.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: O CARVALHAIS LOCACOES IMOVEIS E ASSESSORIA EDITAL Nº 510013986695 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 40.***.***/1024-82 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  O CARVALHAIS LOCACOES IMOVEIS E ASSESSORIA, CNPJ: 30.***.***/0001-90, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 10.210,86  (dez mil e duzentos e dez reais e oitenta e seis centavos), atualizado em 03/04/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 395212397424, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 13/08/2024.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 14/08/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024

  • 13/08/2024 14:05

    Expedição de Edital - citação

  • 12/08/2024 20:22

    Despacho

  • 06/08/2024 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/08/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 18:14

    Despacho

  • 09/07/2024 12:03

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2024 11:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2024 11:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2024 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2024 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2024 19:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/05/2024 19:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/04/2024 19:34

    Despacho

  • 03/04/2024 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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