TRF2 - 5017981-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 13:52
Baixa Definitiva
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28/10/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
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25/10/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5017981-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/08/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
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22/05/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/05/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/05/2024 19:00
Determinada a intimação
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04/04/2024 18:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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04/04/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/03/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 16:56
Não Concedida a tutela provisória
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24/01/2024 11:58
Juntada de Petição
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17/11/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/11/2023 16:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2023 16:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB19)
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17/11/2023 15:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/11/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2023 15:11
Despacho
-
14/11/2023 17:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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