23/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 09/06/2025 Prazo de citação/intimação: 22/07/2025
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 09/06/2025 Prazo de citação/intimação: 22/07/2025
10/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002529-73.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: S O S DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO CANDIDO EDITAL Nº 510015809091 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50025297320214025109, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra S O S DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e DOMINGOS SAVIO CANDIDO O DR MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) S O S DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-29 e DOMINGOS SAVIO CANDIDO, CPF: *99.***.*79-34, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/03/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) DR.

MÁRCIO SANTORO ROCHA - Juíz Federal Substituto no exercício da Titularidade da Segunda Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
09/04/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
31/03/2025 15:58

Expedição de Edital - citação
21/03/2025 20:20

Determinada a intimação
20/03/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:44

Juntado(a)
27/01/2025 13:09

Juntado(a)
23/01/2025 11:48

Decisão interlocutória
22/01/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024
12/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002529-73.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: S O S DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO CANDIDO EDITAL Nº 510013941743 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50025297320214025109, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra S O S DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e DOMINGOS SAVIO CANDIDO A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DOMINGOS SAVIO CANDIDO, CPF: *99.***.*79-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411092334202101, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/2921-57, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 32.613,31 (trinta e dois mil, seiscentos e treze reais e trinta e um centavos), em 26/07/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
09/08/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
08/08/2024 19:46

Expedição de Edital - citação
18/07/2024 13:45

Determinada a citação
18/07/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 00:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 12:21

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:45

Despacho
22/05/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 21:38

Juntada de Petição
13/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 12:13

Decisão interlocutória
10/01/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
09/10/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
29/09/2023 11:19

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
13/08/2023 18:39

Despacho
10/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 18:13

Juntada de Petição
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 14:54

Juntada de Petição
02/02/2023 18:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:39

Juntada de Certidão
01/12/2022 14:38

Decisão interlocutória
03/10/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 15:58

Juntada de Petição
06/04/2022 16:59

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF02F)
06/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
15/03/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 14:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 11:06

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
12/08/2021 16:27

Determinada a citação
12/08/2021 08:40

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096231-29.2023.4.02.5101

Thomas Pereira dos Santos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Michel de Oliveira Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5015711-59.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudio Augusto de Oliveira Cardoso

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5003862-50.2022.4.02.5004

Orestes Quercia Machado Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 06:10

Exibir Processo

Processo nº 5037848-92.2022.4.02.5101

Usina Sapucaia S/A em Recuperacao Judici...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Vera Lucia de Almeida Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5037848-92.2022.4.02.5101

Usina Sapucaia S/A em Recuperacao Judici...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo