TRF2 - 5035582-40.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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30/10/2024 12:48
Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
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30/10/2024 12:48
Lavrada Certidão
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29/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/09/2024 18:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/08/2024 22:45
Juntada de Petição
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14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035582-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
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08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/07/2024 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/07/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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02/07/2024 15:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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