TRF2 - 5014697-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 13:37
Baixa Definitiva
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21/02/2025 13:36
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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28/11/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/11/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/11/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/11/2024 16:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/11/2024 20:03
Juntada de Petição
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16/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5014697-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ESBULHADORES NÃO IDENTIFICADOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANA TAMLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/10/2024 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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14/10/2024 21:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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14/10/2024 21:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/10/2024 21:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
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08/10/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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30/09/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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23/08/2024 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/08/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/08/2024 17:25
Retirado de pauta
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02/08/2024 13:40
Juntada de Petição
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31/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014697-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ESBULHADORES NÃO IDENTIFICADOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215
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05/06/2024 22:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/06/2024 15:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 18:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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18/10/2023 18:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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18/10/2023 18:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 15:56
Juntada de Petição
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12/10/2023 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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27/09/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 09:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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25/09/2023 09:31
Não Concedida a Medida Liminar
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19/09/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/09/2023 16:27
Juntada de Certidão
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19/09/2023 12:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/09/2023 19:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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