26/08/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 0127595-16.2014.4.02.5103/RJ RÉU: PAULO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) DESPACHO/DECISÃO Retornados os autos do TRF-2, o réu, por meio de sua advogada dativa, requereu a remessa dos autos ao setor de contadoria, a fim de que seja apurado o valor a ser executado (evento 292).

Assim, remetam-se os autos à contadoria judicial para apuração do valor devido.

Prazo: 30 dias.

Após, com a resposta do contador, intime-se a parte ré para requerer o cumprimento de sentença nos termos do §1º do art. 513 do CPC, com demonstrativo do débito que atenda aos requisitos do art. 524 do CPC. Prazo: 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/10/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
15/10/2024 02:00

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
08/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0127595-16.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PAULO RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 171
01/08/2024 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/06/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/06/2024 09:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2024 11:17

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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