TRF2 - 5079395-15.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 17:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006817-25.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 42, 52
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26/02/2025 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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26/02/2025 13:59
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
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04/12/2024 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/12/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/11/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2024 22:11
Lavrada Certidão
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
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06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079395-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MANOEL ANTONIO DA SILVA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIOLA DA SILVA VIDAL (OAB RJ220834) ADVOGADO(A): FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL (OAB RJ100133) APELADO: ROSANGELA DA SILVA FERREIRA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIOLA DA SILVA VIDAL (OAB RJ220834) ADVOGADO(A): FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL (OAB RJ100133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
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05/11/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
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05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
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04/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/10/2024 11:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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19/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 19:02
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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18/09/2024 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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18/09/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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03/09/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/08/2024 11:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079395-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MANOEL ANTONIO DA SILVA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIOLA DA SILVA VIDAL (OAB RJ220834) ADVOGADO(A): FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL (OAB RJ100133) APELADO: ROSANGELA DA SILVA FERREIRA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIOLA DA SILVA VIDAL (OAB RJ220834) ADVOGADO(A): FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL (OAB RJ100133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
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05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/07/2024 16:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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03/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 17:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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27/06/2024 16:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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