TRF2 - 5005333-06.2019.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
22/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
14/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005333-06.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE CALAZANS FALCONADVOGADO(A): HENDERSEN NEUMANN (OAB RJ120607) DESPACHO/DECISÃO I – Considerando que UFRJ e UFF concordaram com os cálculos do exequente, fixo os seguintes valores, conforme planilha do evento 105, CALC2: a) R$ 234.298,77 (R$ 211.027,87 do principal, R$ 23.213,07 dos honorários e R$ 57,83 de reembolso das custas) devido pela UFRJ; b) R$ 236.870,16 (R$ 213.396,54 do principal e R$ 23.473,62 dos honorários) devido pela UFF.
II – Expeça(m)-se os Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento dos seguintes valores, observando que há retenção de PSS informada no parecer técnico do evento 114, PARECERTEC2: a) UFRJ - R$ 234.298,77 (R$ 211.027,87 do principal, R$ 23.213,07 dos honorários e R$ 57,83 de reembolso das custas), observado o PSS a recolher no valor de R$ 26.562,20; b) UFF - R$ 236.870,16 (R$ 213.396,54 do principal e R$ 23.473,62 dos honorários), observado o PSS a recolher no valor de R$ 27.031,98.
Registra-se que o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado consta no cálculo do evento 105, CALC2.
III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.
IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).
Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
V – Aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.
VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
12/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:00
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 15:13
Juntada de Petição
-
17/06/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
14/06/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
12/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 13:32
Despacho
-
12/05/2025 12:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
12/05/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Petição
-
27/03/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 20:30
Despacho
-
10/12/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/11/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
15/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
28/10/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 10:14
Despacho
-
28/10/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 06:22
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50053330620194025102/TRF2
-
24/03/2022 19:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
-
09/03/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
16/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
06/02/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2022 15:58
Despacho
-
04/02/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
16/12/2021 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
12/11/2021 18:09
Juntada de Petição
-
08/11/2021 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2021 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2021 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2021 21:42
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2021 18:43
Conclusos para julgamento
-
23/07/2021 01:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
16/07/2021 02:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
28/06/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 19:15
Decisão interlocutória
-
19/05/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2021 21:49
Juntada de Petição
-
14/04/2021 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/04/2021 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/03/2021 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
26/03/2021 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 02:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
24/03/2021 05:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
04/03/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 16:48
Despacho
-
04/03/2021 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2021 17:40
Juntada de Petição
-
02/02/2021 06:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/12/2020 13:55
Juntada de Petição
-
17/12/2020 08:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/12/2020 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
26/11/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
26/11/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
26/11/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2020 18:41
Despacho
-
16/10/2020 12:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/10/2020 04:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
18/09/2020 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/09/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2020 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2020 14:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2020 15:41
Despacho
-
14/08/2020 15:04
Juntada de Petição
-
29/07/2020 03:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2020 11:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/07/2020 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2020 03:28
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
16/06/2020 12:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
-
12/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
02/06/2020 18:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2020 18:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/06/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/06/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2020 18:49
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
05/05/2020 22:36
Juntada de Certidão
-
13/03/2020 19:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/03/2020 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/02/2020 18:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/11/2019 12:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/10/2019 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2019 09:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2019 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/10/2019 14:19
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
03/10/2019 22:02
Juntada de Certidão
-
29/07/2019 11:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/07/2019 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000978-36.2018.4.02.5118
Joelson Fragozo
Uniao
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 16:55
Processo nº 5000978-36.2018.4.02.5118
Joelson Fragozo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2018 14:18
Processo nº 5005333-06.2019.4.02.5102
Uff-Universidade Federal Fluminense
Francisco Jose Calazans Falcon
Advogado: Hendersen Neumann
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:16
Processo nº 5036638-78.2023.4.02.5001
Elizabete Pereira Dantas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:10
Processo nº 5119736-49.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Tiburcio dos Santos Mendonca Filho
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 09:48