TRF2 - 5048164-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/10/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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03/10/2024 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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02/10/2024 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/10/2024 15:57
Juntada de Petição
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25/09/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/09/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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24/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/09/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
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23/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/09/2024 13:38
Juntada de Certidão
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20/09/2024 16:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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20/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/08/2024 16:26
Retirado de pauta
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14/08/2024 11:19
Juntado(a)
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13/08/2024 09:30
Juntada de Petição
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06/08/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/08/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/08/2024 12:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/08/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/08/2024 10:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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01/08/2024 22:14
Juntada de Petição
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5048164-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: BELAUVA DALCIN GONCALINHO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: MARIO GONCALINHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/07/2024 11:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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