TRF2 - 5003885-25.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
04/11/2024 10:17
Transitado em Julgado
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003885-25.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV-BA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA APELADO: AGAMENON DE SOUZA ROSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003885-25.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV-BA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA APELADO: AGAMENON DE SOUZA ROSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
15/07/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/07/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2024 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 20:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002956-42.2022.4.02.5107
Marcos Aurelio de Oliveira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luzia Dorotea Freitas de Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 09:53
Processo nº 5002956-42.2022.4.02.5107
Marcos Aurelio de Oliveira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 13:21
Processo nº 5003642-44.2021.4.02.5115
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Jose Maia de Oliveira
Advogado: Juliana Guedes Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 16:20
Processo nº 5008119-90.2023.4.02.5002
Luiz Carlos Silva Pacheco
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 18:38
Processo nº 5003642-44.2021.4.02.5115
Maria Jose Maia de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2021 16:54