TRF2 - 5015874-96.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO SILVA DA PAIXAO

CPF *14.***.*60-68

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015874962022402510120250129130736

  • 28/01/2025 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/01/2025 18:32

    Recurso Especial Admitido

  • 28/01/2025 14:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/01/2025 12:10

    Juntada de certidão

  • 28/01/2025 12:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/10/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 09:05

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/09/2024 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2024 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/09/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/08/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 11:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/08/2024 11:32

    Lavrada Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5015874-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA CONCEICAO SILVA DA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/08/2024 19:23

    Juntada de certidão

  • 06/08/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 06/08/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 06/08/2024 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/08/2024 14:21

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074596-89.2023.4.02.5101

Marcela Kelly do Nascimento Destro

Uniao

Advogado: Karine Lopes Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5003936-13.2024.4.02.0000

Luis Eduardo Paschoal Basto Filho

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 22:24

Exibir Processo

Processo nº 5000745-20.2023.4.02.5003

Edmilton Lenhaus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Moreira Tetzner

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5000745-20.2023.4.02.5003

Edmilton Lenhaus

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015874-96.2022.4.02.5101

Maria da Conceicao Silva da Paixao

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 11:46

Exibir Processo