13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002174-10.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: LOURDES ALMEIDAADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES (OAB RJ104889)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) DESPACHO/DECISÃO Dos Cálculos Cálculos apresentados pelo INSS no evento 75, OUT3, com os quais a parte Autora concordou no evento 80, PET1.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no (evento 75, OUT3) e determino o prosseguimento da execução naquele montante.

Dos Honorários sucumbenciais e Contratuais Condeno a parte Autora em honorários sucumbenciais na fase da execução, no montante de R$ 12.676.70, calculados sobre a diferença entre o valor acima homologado e aquele apresentado pelo Autor no evento 71, CALC2. Suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita.

Em outro turno, defiro o destaque de honorários contratuais no montante de 30% do valor dos atrasados, conforme contrato juntado no evento 80, CONHON2.

Prosseguimento do feito Intimem-se as partes sobre esta decisão, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Transcorrido o prazo, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF-2ª Região.

Após o envio, certifique-se nos autos e intime-se as partes, esclarecendo que caberá aos beneficiários o acompanhamento dos depósitos relativos ao(s) requisitório(s) no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Cumprido o acima determinado, dê-se baixa e arquive-se.
26/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:16

Despacho
21/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002174-10.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: LOURDES ALMEIDAADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES (OAB RJ104889)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 14/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:46

Despacho
27/03/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:40

Determinada a intimação
20/01/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 21:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/10/2024 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50021741020234025104/TRF2
11/07/2024 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
07/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 10:20

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 15:43

Conclusos para julgamento
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/11/2023 11:43

Intimado em Secretaria
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/11/2023 17:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/11/2023 17:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 28/11/2023 15:10. Refer. Evento 34
27/11/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/11/2023 11:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 28/11/2023 15:10
09/11/2023 11:19

Juntado(a)
08/11/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 21:08

Determinada a intimação
08/11/2023 21:07

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 19:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/11/2023 19:28:39)
08/11/2023 19:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/11/2023 19:28:39)
08/11/2023 19:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 23 - Convertido o Julgamento em Diligência - 08/11/2023 19:28:39
08/11/2023 19:28

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/10/2023 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 08:13

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2023 15:58

Conclusos para julgamento
26/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/05/2023 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:47

Determinada a citação
17/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001037-18.2024.4.02.9999

Rosa Vargas de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Francescolli Feliciano dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5003654-72.2022.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Abel Levindo Fernandes Alves

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5005103-65.2024.4.02.0000

Daniela Aparecida de Souza Ferreira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5002174-10.2023.4.02.5104

Lourdes Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luiz Lopes de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5011597-46.2022.4.02.5001

Luciano Motta Ferreira

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 18:37

Exibir Processo