STJ - 5009866-12.2024.4.02.0000

16/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 16/12/2024

10/12/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099284/2024

10/12/2024 15:31

Protocolizada Petição 1099284/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

06/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 18:10

Prejudicado o recurso de FABIANO GOUVEIA MONTEIRO

13/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 805202/2024

13/09/2024 16:44

Protocolizada Petição 805202/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

05/09/2024 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 773022/2024

05/09/2024 13:36

Protocolizada Petição 773022/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 08:40

Expedição de Ofício nº 148167/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal - Niterói solicitando informações

02/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:00

Não Concedida a Medida Liminar de FABIANO GOUVEIA MONTEIRO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

02/09/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

30/08/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/08/2024 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO