TRF2 - 5130147-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 14:22
Baixa Definitiva
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06/05/2025 12:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/05/2025 11:19
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 20:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106107-19.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO DA SILVA COSTA)
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05/05/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106106-34.2025.4.02.9666/TRF (HENRIQUE FRYDMAN)
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18/03/2025 18:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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18/03/2025 17:32
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-50 processada no TRF2 com o no. 51061071920254029666/TRF (MARCIO DA SILVA COSTA)
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18/03/2025 17:32
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-50 processada no TRF2 com o no. 51061063420254029666/TRF (HENRIQUE FRYDMAN)
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17/03/2025 13:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-50
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14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/02/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/02/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/02/2025 15:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-50
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14/01/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/01/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/01/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 13:45
Juntada de Petição
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07/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 18:04
Determinada a intimação
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09/10/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 16:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/08/2024 12:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO33
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16/08/2024 12:14
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
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16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/07/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5130147-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HENRIQUE FRYDMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/06/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/04/2024 02:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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11/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2024 03:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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21/03/2024 11:31
Juntada de Petição
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12/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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11/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2024 12:57
Julgado procedente o pedido
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11/03/2024 12:41
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ANEXO 1 - Evento 7 - CONTESTAÇÃO - 11/01/2024 10:28:48
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11/03/2024 11:06
Conclusos para julgamento
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09/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2024 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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22/01/2024 10:01
Juntada de Petição
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2024 14:20
Juntada de Petição
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11/01/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2024 10:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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10/01/2024 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/01/2024 15:53
Concedida a tutela provisória
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10/01/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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