TRF2 - 5006420-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 15:09
Baixa Definitiva
-
04/04/2023 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/04/2023 15:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/03/2023 13:24
Transitado em Julgado
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/03/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/02/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5006420-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: WILIA ARAUJO SOUSA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 295
-
13/12/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 14:00
Juntado(a)
-
30/11/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/11/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/11/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 15:47
Não Concedida a tutela provisória
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06/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/05/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/05/2022
-
20/05/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006420-69.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00000828220188080040/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: WILIA ARAUJO SOUSA ADVOGADO: Maria Do Carmo Leite Crema ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
19/05/2022 23:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2022
-
19/05/2022 23:25
Distribuído por prevenção - Número: 00025192320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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