15/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/09/2025 16:09

Despacho
15/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Conclusos para julgamento - 03/09/2025 13:11:52)
09/09/2025 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
20/08/2025 09:10

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
13/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017145-79.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): PAOLA DE LIMA (OAB PR093499)ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho retro: Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifestem acerca do referido laudo.

Cumprido ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
07/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
26/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017145-79.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): PAOLA DE LIMA (OAB PR093499)ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro:DESIGNO PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA DATA E NO LOCAL INFORMADOS NESTE EVENTO, COM O PERITO ORA NOMEADO.Ressalto que todos os dados necessários para comparecimento do autor à perícia, tais como DATA, LOCAL E PERITO NOMEADO, constam no evento ATO ORDINATÓRIO PRATICADO PERÍCIA DESIGNADA.As partes deverão comparecer no dia e horário indicados, acompanhados de seus assistentes técnicos. A parte autora deve comparecer portando todos os laudos e exames que possui, para que sejam apresentados ao perito.As partes poderão, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos (art. 12, §2º, Lei nº 10.259/2001).

Nesse sentido, sugere-se que a parte autora junte seus quesitos por meio da função “Quesitos da Parte Autora” existente no Sistema E-proc, que pode ser acessada conforme tutorial em vídeo abaixo indicado (código QR e links) ou Manual em PDF.Tutorial em vídeoManual em PDFA Resolução n. 595, do CNJ dispõe sobre a padronização dos exames periciais nos benefícios previdenciários por incapacidade e sobre a automação nos processos judiciais previdenciários e assistenciais, por meio do Prevjud.

Os tribunais que dispõem de formulários eletrônicos próprios poderão continuar a utilizá-los até 30 de junho de 2025, fazendo as adequações para absorver a quesitação mínima unificada do Sisperjud nesse período.A partir de 1.º de julho de 2025, a adoção do Sisperjud passa a ser obrigatória também para esses tribunais.Sendo assim, fica o(a) senhor(a) perito(a) ciente de que deverá fazer uso do formulário “Laudo Médico de Incapacidade”, conforme orientações abaixo indicadas, por vídeo e Manual em PDF (código QR e links).

O prazo máximo para entrega do laudo pericial é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da perícia.Tutorial em vídeoManual em PDFCom a juntada do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que o INSS poderá formular proposta de acordo.

Findo o prazo e respondidos eventuais pedidos de esclarecimentos/complementação, proceda a Secretaria à solicitação de pagamento dos honorários periciais junto ao AJG, conforme o disposto no art. 29, da Resolução nº 305/2014, do CJF.Intimem-se.
03/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
03/07/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175
03/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS Data: 10/07/2025 às 14:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MICHELLE
02/07/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
29/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 18:53

Determinada a intimação
26/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/06/2025 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017145-79.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): PAOLA DE LIMA (OAB PR093499)ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão inicial, dê-se vista à parte autora do laudo complementar (evento 150), pelo prazo de 5 (cinco) dias, ficando dispensada a citação, conforme previsão do artigo 129-A, § 2º, da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Após, remetam os autos conclusos.
22/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 21:00

Juntada de Petição
02/04/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 19:59

Determinada a intimação
01/04/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
12/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:54

Determinada a intimação
04/02/2025 12:19

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:17

Juntada de Petição
02/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/11/2024 13:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/10/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS Data: 06/11/2024 às 11:00. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
03/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:24

Decisão interlocutória
30/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSJM08
30/09/2024 12:43

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/08/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/08/2024 17:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/08/2024 22:46

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017145-79.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
08/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2024 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 14:00 Sequencial: 4
08/08/2024 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/07/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:23

Retirado de pauta
08/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2024 23:59 Sequencial: 28
04/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
09/04/2024 18:17

Juntada de Petição
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
08/03/2024 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 15:36

Conclusos para julgamento
06/03/2024 08:46

Juntada de Petição
04/03/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
04/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 14:15

Juntada de Petição
15/02/2024 14:13

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/01/2024 15:27

Determinada a intimação
26/01/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2023 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 08:06

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 15:31

Juntada de Petição
02/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS Data: 25/10/2023 às 16:45. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
25/09/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:54

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 13:39

Alterado o assunto processual
01/09/2023 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00