23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000297-04.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIA HELENA QUEIROZ MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA PLASTER PETRIS (OAB RJ230716) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/02/2024 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
11/01/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:42

Determinada a intimação
13/12/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/11/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 08:39

Declarada decadência ou prescrição
22/08/2023 11:39

Conclusos para julgamento
23/07/2023 19:18

Determinada a intimação
17/05/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:06

Determinada a intimação
20/03/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/01/2023 14:23

Juntada de Petição
19/01/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:02

Decisão interlocutória
24/10/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/09/2022 14:27

Juntada de Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2022 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2022 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2022 11:46

Determinada a intimação
24/08/2022 11:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2022 11:28

Determinada a intimação
07/07/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 20:18

Juntada de Petição
16/06/2022 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
19/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/05/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2022 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 16:19

Juntada de Petição
30/03/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2022 13:56

Concedida a Medida Liminar
30/03/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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