TRF2 - 5074454-85.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*25-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 11:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 24/10/2024 11:43

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 02/09/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/08/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 16:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/08/2024 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5074454-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEORGE WELLINGTON LEITE DE FREITAS (OAB RJ209161) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/08/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 02/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/08/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96

  • 31/07/2024 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/10/2023 18:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/09/2023 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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