17/02/2025 15:24

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/12/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/12/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/12/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/12/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
26/11/2024 17:04

Prejudicado o recurso
22/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
22/11/2024 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/11/2024 10:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
04/11/2024 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
04/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/10/2024 17:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50287978620244025101/RJ
03/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/10/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 20:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/10/2024 19:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 13:00
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 13:00
18/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006908-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL AGRAVADO: CONCREMAT ENGENHARIA E SERVICOS S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/09/2024 13:17

Juntada de Petição
11/09/2024 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
11/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2024 13:00 Sequencial: 32
09/09/2024 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/08/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
15/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:03

Retirado de pauta
14/08/2024 20:50

Juntada de Petição
07/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006908-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS AGRAVADO: CONCREMAT ENGENHARIA E SERVICOS S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/08/2024 17:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 37 - Remetidos os Autos com acórdão - 02/08/2024 19:21:46
02/08/2024 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/08/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
02/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59 Sequencial: 87
31/07/2024 13:39

Juntada de Petição
31/07/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/07/2024 10:54

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
12/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2024 15:20

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2024 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028797-86.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
12/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:44

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
12/06/2024 11:44

Concedida a tutela provisória
11/06/2024 13:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
10/06/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
29/05/2024 13:25

Despacho
23/05/2024 15:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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