12/11/2024 17:32

Baixa Definitiva
12/11/2024 17:32

Despacho
12/11/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/11/2024 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/10/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:14

Determinada a intimação
22/10/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:49

Determinada a intimação
26/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/09/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO01
26/09/2024 08:41

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/09/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/08/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5074191-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: COSME MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) RECORRIDO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 43
02/08/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,00 em 01/06/2024 Número de referência: 1184631
28/05/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 15:00

Gratuidade da justiça não concedida
06/05/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/05/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2024 18:11

Determinada a intimação
30/04/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
04/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:15

Determinada a intimação
09/01/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/11/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 16:49

Determinada a citação
22/11/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:26

Determinada a intimação
25/10/2023 21:43

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:31

Determinada a intimação
30/08/2023 19:40

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 16:39

Determinada a citação
05/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 12:51

Alterado o assunto processual
04/07/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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