TRF2 - 5000891-13.2023.4.02.5116

20/05/2025 13:56

Baixa Definitiva

29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 14:35

Determinada a intimação

25/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 14:50

Juntada de Petição

05/02/2025 20:24

Juntada de Petição

05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/01/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 13:53

Determinada a intimação

15/01/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 11:22

Juntada de Petição

04/11/2024 10:53

Juntada de Petição

28/10/2024 14:12

Juntada de Petição

25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/10/2024 16:35

Juntada de Petição

10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

03/10/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 12:19

Determinada a intimação

02/10/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 10:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/10/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

26/09/2024 08:41

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/08/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

05/08/2024 00:00

Intimação

02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

01/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/08/2024 12:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 20:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

06/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 60,34 em 29/06/2024 Número de referência: 1195952

26/06/2024 14:13

Juntada de Petição

26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/06/2024 21:09

Juntada de Petição

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/06/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2024 15:26

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2024 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

08/04/2024 17:21

Conclusos para julgamento

02/02/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2024 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência

24/10/2023 16:47

Conclusos para julgamento

21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/10/2023 18:02

Juntada de Petição

05/10/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência

05/07/2023 18:48

Conclusos para julgamento

08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/05/2023 14:03

Juntada de Petição

02/05/2023 16:12

Juntada de Petição

04/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/03/2023 16:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/03/2023 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/03/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 14:15

Determinada a intimação

16/03/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 17:30

Juntada de Petição

10/03/2023 17:29

Distribuído por sorteio