TRF2 - 5004760-03.2022.4.02.5121

10/07/2025 17:36

Juntada de Petição

16/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

29/05/2025 13:32

Juntada de Petição

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/05/2025 01:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025 01:58

Determinada a intimação

14/05/2025 18:59

Juntada de Petição

14/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/12/2024 20:00

Juntada de Petição

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/12/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/12/2024 08:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

02/12/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/11/2024 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024 09:07

Determinada a intimação

28/11/2024 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024 09:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO45

18/10/2024 09:09

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98

10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/09/2024 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

11/09/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

11/09/2024 12:19

Juntada de Petição

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/08/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024 12:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

09/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

05/08/2024 00:00

Intimação

02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

01/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/08/2024 12:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

14/07/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/07/2024 15:05

Juntada de Petição

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 18:27

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/05/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/05/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido

20/05/2024 13:37

Conclusos para julgamento

07/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/04/2024 14:35

Juntada de Petição

23/04/2024 11:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

19/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 13:46

Determinada a intimação

17/04/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 05/04/2024 16:29:40)

01/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/12/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/12/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 13:03

Julgado improcedente o pedido

15/04/2023 11:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

27/03/2023 16:10

Conclusos para julgamento

16/12/2022 16:39

Juntada de Petição

19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/11/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/10/2022 14:41

Juntada de Petição

07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

30/09/2022 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

23/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2022 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

21/09/2022 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

15/09/2022 13:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

14/09/2022 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/09/2022 16:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022 16:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022 16:34

Determinada a citação

14/08/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2022 12:11

Determinada a intimação

29/06/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022 13:44

Distribuído por sorteio