TRF2 - 5084697-30.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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25/08/2022 14:37
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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25/08/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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30/06/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 10:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/05/2022 19:17
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084697-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLEBER FELIX (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
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26/04/2022 08:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2022 13:49
Despacho
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24/02/2022 19:56
Distribuído por prevenção - Número: 50137257520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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