TRF2 - 5093092-11.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2022 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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29/10/2022 12:39
Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/09/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/09/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2022 12:11
Recurso Especial não admitido
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24/09/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2022 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/09/2022 11:01
Juntada de Certidão
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22/09/2022 08:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/08/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/06/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 10:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/05/2022 19:17
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093092-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIVIANE RODRIGUES GUERINI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BRITTO DE FRANCA (OAB RJ111713) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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06/04/2021 17:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/04/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 19:31
Ato ordinatório praticado
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05/04/2021 19:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2022
Ultima Atualização
24/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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