16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042776-18.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DAMIANA TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS ALVES (OAB RJ123845) DESPACHO/DECISÃO Evento 41 – Defiro o descadastramento da DPU.

Na sequência, inclua-se o advogado constituído pela parte autora, intimando-a, ato contínuo, para regularizar sua representação processual, juntado contrato social/última alteração contratual, com vista à demonstração dos poderes da outorgante da procuração acostada aos autos.

Sem prejuízo, deverá ser intimada, ainda, para ciência das informações contidas na petição acostada ao evento 35, bem como para, querendo, postular o parcelamento administrativamente, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, prossiga-se nos demais termos da decisão retro.
30/07/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:30

Determinada a intimação
30/07/2025 14:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1817410
30/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 14:56

Juntada de Petição
03/07/2025 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:12

Decisão interlocutória
02/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025 14:31

Expedição de ofício
24/03/2025 13:32

Juntada de Petição
21/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 17/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 17/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024
05/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042776-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DAMIANA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510013887140 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE DAMIANA TRANSPORTES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50427761820244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DAMIANA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7024-74, para crédito a favor da exeqüente de R$ 11.632,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
02/08/2024 12:55

Intimação por Edital
02/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
01/08/2024 12:38

Expedição de Edital - citação
30/07/2024 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2024 18:55

Determinada a citação
24/06/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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