04/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5000740-26.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CERVEJA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS089106) ADVOGADO(A): CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES (OAB RS090516) ADVOGADO(A): VINÍCIUS VERDI BORGES (OAB RS089606) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
02/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000740-26.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CERVEJA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS089106) ADVOGADO(A): CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES (OAB RS090516) ADVOGADO(A): VINÍCIUS VERDI BORGES (OAB RS089606) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/12/2022 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 14:11

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 15:30

Conclusos para julgamento
24/11/2022 15:13

Despacho
27/10/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063071820224020000/TRF2
15/10/2022 11:44

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/10/2022 11:39:37) Número: 50063071820224020000/TRF2
15/10/2022 11:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063071820224020000/TRF2
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 15:49

Despacho
11/06/2022 00:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063071820224020000/TRF2
10/06/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 12:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063071820224020000/TRF2
24/05/2022 14:54

Juntada de Petição
20/05/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/05/2022 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50063071820224020000/TRF2
22/04/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/03/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 15:38

Decisão interlocutória
21/02/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 13:33

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:36

Distribuído por dependência - Número: 01751384720164025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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