TRF2 - 5002302-85.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 14:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/12/2024 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/12/2024 15:50
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/12/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/11/2024 14:13
Juntada de Petição
-
26/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
-
26/11/2024 14:48
Determinada a intimação
-
25/11/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/09/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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23/09/2024 10:22
Decisão interlocutória
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22/09/2024 00:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/09/2024 00:46
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 16:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
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20/09/2024 16:33
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
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20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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17/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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19/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002302-85.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NEIDE ROCHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VARGAS TERRA (OAB RJ141411) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 210
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25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR03G03)
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04/07/2024 17:54
Alterado o assunto processual - De: Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos - Para: Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
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04/07/2024 17:00
Declarada incompetência
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04/07/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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02/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 09:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/05/2024 19:25
Juntado(a)
-
12/01/2024 20:49
Conclusos para julgamento
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03/01/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/12/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 13:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/08/2023 09:33
Conclusos para julgamento
-
30/07/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:53
Determinada a intimação
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05/06/2023 06:02
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 09:18
Juntada de peças digitalizadas
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30/05/2023 09:00
Juntada de peças digitalizadas
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26/05/2023 18:10
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
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23/05/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/05/2023 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2023 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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31/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2023 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2023 13:38
Determinada a citação
-
20/03/2023 19:19
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 11:09
Determinada a intimação
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16/03/2023 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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