18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073290-22.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ZTRACK ESPORTE E SAUDE LTDAADVOGADO(A): DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB SP143234)EXEQUENTE: DEMETRIUS GHEORGHIUADVOGADO(A): DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB SP143234)EXECUTADO: FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.ADVOGADO(A): FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB SP138057)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
08/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 12:32

Baixa Definitiva
06/09/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 14:39

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073290-22.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ZTRACK ESPORTE E SAUDE LTDAADVOGADO(A): DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB SP143234)EXEQUENTE: DEMETRIUS GHEORGHIUADVOGADO(A): DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB SP143234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 19/08/2025 - PETIÇÃOEvento 79 - 23/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 19:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
19/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:51

Juntada de Petição
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073290-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEMETRIUS GHEORGHIUADVOGADO(A): DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB SP143234) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono exequente, para que forneça o nome do beneficiário, bem como, os dados bancários para o depósito do valor da sucumbência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, intime-se a executada FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA. para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$ 4.575,22 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos)., diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente.

Intime-se a parte executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 4.563,36 (quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, conforme requerimento do evento 75, PET1.

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC).

Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:44

Determinada a intimação
22/07/2025 23:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073290-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ZTRACK ESPORTE E SAUDE LTDAADVOGADO(A): DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB SP143234) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à anotação da sentença transitada em julgado.

Intimem-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a execução do julgado, nos termos do art. 523, do CPC.
25/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:56

Determinada a intimação
25/06/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50732902220224025101/TRF2
24/08/2023 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
24/08/2023 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
24/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/08/2023 11:33

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/07/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2023 16:24

Determinada a intimação
24/07/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 365,00 em 20/07/2023 Número de referência: 1069989
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
20/06/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 19:24

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 09:38

Conclusos para julgamento
02/06/2023 17:32

Juntada de Petição
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/05/2023 15:28

Juntada de Petição
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
24/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:46

Determinada a intimação
24/04/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
24/04/2023 14:57

Juntada de Petição
05/04/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
05/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2023 22:13

Determinada a intimação
03/03/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023 13:46

Juntada de Petição
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2022 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2022 10:58

Juntada de Petição - ZTRACK ESPORTE E SAUDE LTDA (SP143234 - DEMETRIUS GHEORGHIU)
05/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/10/2022 17:32

Intimado em Secretaria
13/10/2022 17:30

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2022 11:38

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/10/2022 14:19

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2022 13:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:17

Determinada a intimação
22/09/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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