08/08/2025 15:29

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-50 processada no TRF2 com o no. 51623550520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-50 processada no TRF2 com o no. 51623542020254029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-50 processada no TRF2 com o no. 51623542020254029666/TRF (JORGE FREITAS DE OLIVEIRA)
06/08/2025 15:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-50
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018103-03.2021.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: JORGE FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197)ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 18/07/2025 - Juntado(a)
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
18/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
18/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-50
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018103-03.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGE FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197)ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820) DESPACHO/DECISÃO Eventos 159 e 170: com razão a parte autora, ora exequente.

Nos cálculos apresentados pelo INSS ao evento 153, CALC2, não foram incluídos os valores referentes ao adicional de 25% sobre a aposentadoria por invalidez, conforme decisão da Turma Recursal do evento 118, DESPADEC1.

Tendo a parte autora apresentado os cálculos com o devido acréscimo ao evento 159, OUT3, determino que a secretaria retifique a Requisição Expedida ao evento 164, RPV1, com nova vista às partes.

Na oportunidade, deverá o INSS impugnar, se quiser, os cálculos do autor.

Tudo feito, não havendo impugnação, voltem para envio das requisições ao Eg.

TRF da 2ª Região, com posterior baixa do processo em seguida.
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Determinada a intimação
10/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:20

Juntada de Petição
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018103-03.2021.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: JORGE FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197)ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-50
30/05/2025 20:52

Determinada a intimação
30/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
28/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:34

Juntada de Petição
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/03/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 13:30

Determinada a intimação
14/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
31/01/2025 15:07

Juntada de Petição
30/01/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
08/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 09:24

Determinada a intimação
07/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/12/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140
12/12/2024 09:46

Juntada de Petição
09/12/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
09/12/2024 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 08:13

Determinada a intimação
29/10/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/10/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/10/2024 10:08

Juntada de Petição
23/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 09:02

Determinada a intimação
22/10/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
22/10/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos
19/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
24/08/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/08/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 15:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
16/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018103-03.2021.4.02.5121/RJ (Aditamento: 65) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENAN BARBOSA GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/08/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 65
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
06/08/2024 18:43

Retirado de pauta
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018103-03.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENAN BARBOSA GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 196
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:38

Determinada a intimação
26/03/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 09:54

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 14:37

Juntado(a)
31/08/2023 13:08

Conclusos para julgamento
25/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/07/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/06/2023 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
16/06/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
02/06/2023 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 17:56

Determinada a intimação
29/05/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/04/2023 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 23:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 11:52

Determinada a intimação
31/03/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/01/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/01/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 18:01

Determinada a intimação
13/01/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/10/2022 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
11/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/10/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/09/2022 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/09/2022 21:00

Determinada a intimação
14/09/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/08/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
17/08/2022 13:53

Determinada a intimação
16/08/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2022 19:39

Juntada de Petição
06/07/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/06/2022 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
20/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
19/05/2022 14:45

Juntada de Petição
18/05/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2022 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 04:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 04:16

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2022 12:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA Data: 07/06/2022 às 09:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RENAN B
09/05/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2022 12:39

Determinada a intimação
27/04/2022 21:03

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 15:44

Determinada a intimação
26/01/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00