31/08/2025 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160813-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160812-64.2025.4.02.9666/TRF (EVERALDO PEREIRA DA SILVA)
04/08/2025 13:21

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-24 processada no TRF2 com o no. 51608134920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-24 processada no TRF2 com o no. 51608126420254029666/TRF (VALDECIR MUCILLO JUNIOR)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-24 processada no TRF2 com o no. 51608126420254029666/TRF (EVERALDO PEREIRA DA SILVA)
31/07/2025 21:38

Despacho
31/07/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-24
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/07/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/07/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Juntado(a) - 09/07/2025 13:56:29)
09/07/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/07/2025 13:56:30)
09/07/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-24
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023593-95.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: EVERALDO PEREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-24
12/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:45

Determinada a intimação
10/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:24

Juntada de Petição
22/02/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 118
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/01/2025 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:38

Determinada a intimação
22/01/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/01/2025 12:32

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/11/2024 11:44

Determinada a intimação
04/11/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 11:28

Determinada a intimação
06/09/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
26/08/2024 14:16

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
26/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/08/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023593-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EVERALDO PEREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER INTERESSADO: JESSICA FERREIRA DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/07/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 195
25/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:38

Juntada de Petição
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 14:00

Conclusos para julgamento
29/02/2024 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/01/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/12/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 01/12/2023 13:03:22)
30/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/10/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:33

Determinada a intimação
19/10/2023 21:58

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:39

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2023 18:15

Determinada a intimação
22/06/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2023 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 19:19

Juntada de Petição
26/05/2023 14:45

Juntada de Petição
25/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:28

Determinada a intimação
24/05/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 14:26

Juntada de Petição
23/05/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EVERALDO PEREIRA DA SILVA Data: 23/05/2023 às 11:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARIO EDUAR
03/05/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:53

Não Concedida a tutela provisória
30/03/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2023 14:00

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/03/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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