01/03/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001257-11.2025.4.02.9666/TRF (CONCEICAO DA SILVA MIGUEL)
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:54

Baixa Definitiva
24/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-26 processada no TRF2 com o no. 50012571120254029666/TRF (MARIA ANGELICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO)
24/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-26 processada no TRF2 com o no. 50012571120254029666/TRF (CONCEICAO DA SILVA MIGUEL)
23/01/2025 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-26
23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/12/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-26
02/12/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:45

Decisão interlocutória
02/12/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 16:46

Decisão interlocutória
08/11/2024 14:06

Juntada de Petição
08/11/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:40

Determinada a intimação
04/10/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 10:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05
04/10/2024 10:41

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
04/10/2024 10:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
03/10/2024 20:13

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011455-73.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CONCEICAO DA SILVA MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ136082) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 155
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 17:11

Determinada a intimação
22/04/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2024 17:26

Despacho
19/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:58

Juntada de Petição - CONCEICAO DA SILVA MIGUEL (RJ136082 - MARIA ANGELICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO)
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 12:30

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 11:07

Conclusos para julgamento
25/03/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:25

Determinada a intimação
06/03/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:43

Juntado(a)
27/02/2024 14:44

Audiência de Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 27/02/2024 11:30. Refer. Evento 19
27/02/2024 14:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/02/2024 18:02

Juntada de Petição
21/02/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2023 14:13

Determinada a intimação
29/11/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 27/02/2024 11:30
24/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:37

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2023 13:06

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 09:04

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:16

Determinada a intimação
16/08/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 13:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04F para RJNIG05F) - processo: 50183845920214025120
05/05/2023 12:13

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
09/01/2023 17:19

Despacho
09/01/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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