TRF2 - 5011202-57.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 14:31
Baixa Definitiva
-
01/03/2025 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001626-05.2025.4.02.9666/TRF (MARGARIDA FERREIRA DA SILVA SOUZA)
-
08/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/01/2025 14:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/01/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-76 processada no TRF2 com o no. 50016260520254029666/TRF (MARGARIDA FERREIRA DA SILVA SOUZA)
-
23/01/2025 14:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-76
-
23/01/2025 13:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
06/12/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2024 21:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-76
-
28/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/11/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/11/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/10/2024 11:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/10/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 10:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
16/10/2024 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
15/10/2024 10:51
Determinada a intimação
-
15/10/2024 08:13
Juntada de Petição
-
14/10/2024 14:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/10/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 10:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
-
09/10/2024 10:58
Transitado em Julgado - Data: 9/10/2024
-
09/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
16/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
16/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:57
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011202-57.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARGARIDA FERREIRA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA LOPES TEIXEIRA (OAB RJ086714) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 151
-
20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 20:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
06/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/05/2024 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/05/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
30/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 17:26
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 12:54
Julgado improcedente o pedido
-
17/04/2024 15:56
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2024 15:17
Determinada a intimação
-
16/04/2024 15:02
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 16/04/2024 13:30. Refer. Evento 35
-
16/04/2024 15:01
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
16/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
15/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
18/03/2024 14:00
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 16/04/2024 13:30
-
17/03/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2024 08:46
Despacho
-
15/03/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/01/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
13/12/2023 22:18
Juntada de Petição
-
13/12/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/12/2023 21:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
12/12/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 13:07
Juntada de Petição
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/12/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2023 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 12:12
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
27/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:15
Determinada a intimação
-
27/11/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
18/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
18/08/2023 14:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2023 14:14
Não Concedida a tutela provisória
-
18/08/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 06:41
Juntado(a)
-
16/08/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003608-45.2020.4.02.5005
Ministerio Publico Federal
Valdomiro Jesus da Rocha
Advogado: Eduardo Vago de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2020 17:29
Processo nº 5011964-04.2022.4.02.5120
Tamires de Araujo Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 15:04
Processo nº 5019592-44.2023.4.02.0000
Movale Comercio e Participacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 23:10
Processo nº 5020343-54.2023.4.02.5101
Paulo Henrique Vieira de Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 17:00
Processo nº 5020343-54.2023.4.02.5101
Paulo Henrique Vieira de Amorim
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 14:50