STJ - 5007048-87.2024.4.02.0000

08/09/2025 11:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 11:40

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 380819/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380819 - EDcl no AgInt no REsp 2175524 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00380819/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2175524/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380819/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2175524/RJ

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 380819/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 154.

07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2025 Petição Nº 380819/2025 -

06/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 380819/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 380819/2025

30/04/2025 19:29

Protocolizada Petição 380819/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

23/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1058840/2024 - AgInt

22/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058840 - AgInt no REsp 2175524 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058840/2024 - AgInt no REsp 2175524/RJ

02/04/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058840/2024 - AgInt no REsp 2175524/RJ

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 13/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1058840/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 109.

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1058840/2024 -

02/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058840/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1058840/2024

28/11/2024 23:14

Protocolizada Petição 1058840/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

06/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 13:40

Não conhecido o recurso de ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS

04/11/2024 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO