TRF2 - 5085084-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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28/08/2023 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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28/08/2023 13:37
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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06/07/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/07/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/06/2023 22:48
Lavrada Certidão
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5085084-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CAMILA DA COSTA JAKUBOVIC (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ISABEL GORAL DE PAULA (OAB RJ176953) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:53
Juntada de Certidão
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30/05/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
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30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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29/05/2023 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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21/05/2023 07:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2023 08:02
Intimado em Secretaria
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07/05/2023 08:02
Intimado em Secretaria
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07/05/2023 08:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2023 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2023 12:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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03/05/2023 21:10
Juntada de Petição
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03/05/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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24/04/2023 13:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5085084-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAMILA DA COSTA JAKUBOVIC (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ISABEL GORAL DE PAULA (OAB RJ176953) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
17/03/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/02/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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