TRF2 - 5020112-44.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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19/10/2022 17:47
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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19/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/10/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 11:17
Recurso Especial não admitido
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05/10/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/10/2022 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 16:29
Juntada de Certidão
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22/09/2022 15:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/09/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 12:16
Juntada de Certidão
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21/09/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/08/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/08/2022 14:20
Pedido não conhecido - por unanimidade
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04/08/2022 13:07
Juntado(a)
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01/08/2022 15:51
Juntada de Certidão
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020112-44.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JEAN CARLOS ARAUJO ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
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25/07/2022 15:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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22/07/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/07/2022 14:01
Juntada de Certidão
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21/07/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/06/2022 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/06/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 18:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/05/2022 19:16
Juntada de Certidão
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020112-44.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JEAN CARLOS ARAUJO ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:36
Juntado(a)
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2022 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/05/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/05/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 09:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/05/2022 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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