15/09/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 16:03

Juntada de Petição
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005897-29.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: SERGIO CARDOSOADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 03/08/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 14/07/2025 - Determinada a intimação
03/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/08/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:46

Determinada a intimação
14/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005897-29.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: SERGIO CARDOSOADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 28/02/2025 - Decisão interlocutória
16/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
08/03/2025 07:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/02/2025 16:23

Decisão interlocutória
27/02/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50058972920224025118/TRF2
08/03/2023 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
08/03/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 11:28

Juntada de Petição
28/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 11:21

Determinada a intimação
28/02/2023 09:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/02/2023 20:58

Juntada de Petição
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 12:04

Conclusos para julgamento
04/11/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/10/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/09/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:10

Determinada a intimação
02/08/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 15:44

Determinada a citação
02/06/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 14:38

Juntada de Petição
02/06/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00