TRF2 - 5004813-41.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 07:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
13/11/2024 07:00
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004813-41.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ASSOCIACAO UNIAO DOS PESCADORES DE JURUJUBA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO (OAB RJ076133) APELADO: PAULO ROBERTO TREZZI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
29/08/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/08/2024 16:46
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/08/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Deliberado em Sessão - Adiado - 13/08/2024 18:34:43)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004813-41.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ASSOCIACAO UNIAO DOS PESCADORES DE JURUJUBA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO (OAB RJ076133) APELADO: PAULO ROBERTO TREZZI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
30/07/2024 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/07/2024 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/07/2024 12:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000386-36.2011.4.02.5114
Uniao - Fazenda Nacional
Skin Informatica LTDA.
Advogado: Cristiane Barbosa dos Santos Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 14:38
Processo nº 5080663-70.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilene dos Santos Torquato
Advogado: Claudia Werner de Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 00:46
Processo nº 5080663-70.2023.4.02.5101
Marilene dos Santos Torquato
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Claudia Werner de Magalhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 22:40
Processo nº 5009601-61.2023.4.02.5103
Jose Felix Gomes Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 15:17
Processo nº 5001835-03.2024.4.02.0000
Marcelo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 22:48