TRF2 - 5000200-92.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 12:29
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
-
01/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
-
31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000200-92.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: GEORGINA FATIMA DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)REQUERENTE: CINTIA DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)REQUERENTE: JULIO CESAR FUNCHAL DA COSTA FILHOADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)REQUERENTE: NATHALIA DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 121 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 120 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 119 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
-
30/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 13:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135176-96.2025.4.02.9666/TRF (NATHALIA DE SOUZA COSTA)
-
30/07/2025 13:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135175-14.2025.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR FUNCHAL DA COSTA FILHO)
-
30/07/2025 13:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135174-29.2025.4.02.9666/TRF (GEORGINA FATIMA DE SOUZA COSTA)
-
30/07/2025 13:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135173-44.2025.4.02.9666/TRF (CINTIA DE SOUZA COSTA)
-
06/06/2025 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
06/06/2025 16:01
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51351769620254029666/TRF (CARINE SCHMITT DA SILVA)
-
05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51351769620254029666/TRF (NATHALIA DE SOUZA COSTA)
-
05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51351751420254029666/TRF (CARINE SCHMITT DA SILVA)
-
05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51351751420254029666/TRF (JULIO CESAR FUNCHAL DA COSTA FILHO)
-
05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51351742920254029666/TRF (CARINE SCHMITT DA SILVA)
-
05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51351742920254029666/TRF (GEORGINA FATIMA DE SOUZA COSTA)
-
05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51351734420254029666/TRF (CARINE SCHMITT DA SILVA)
-
05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51351734420254029666/TRF (CINTIA DE SOUZA COSTA)
-
03/06/2025 22:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-37
-
03/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
-
09/05/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 12:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-37
-
08/05/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 16:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIO CESAR FUNCHAL DA COSTA - EXCLUÍDA
-
05/05/2025 16:16
Determinada a intimação
-
05/05/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/04/2025 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:55
Determinada a intimação
-
24/04/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/04/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 16:55
Despacho
-
18/02/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/02/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/12/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2024 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:01
Determinada a intimação
-
22/11/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/10/2024 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/10/2024 18:22
Determinada a intimação
-
16/10/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 11:53
Juntada de Petição
-
15/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
28/09/2024 18:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/09/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/09/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2024 12:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
19/09/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
19/09/2024 10:32
Determinada a intimação
-
18/09/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 07:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02
-
18/09/2024 07:53
Transitado em Julgado - Data: 18/9/2024
-
18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
27/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000200-92.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO CESAR FUNCHAL DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
19/07/2024 18:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
11/07/2024 15:16
Juntado(a)
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 11:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
01/07/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 15:32
Determinada a intimação
-
05/06/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2024 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
06/05/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 19:09
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2024 12:55
Conclusos para julgamento
-
13/04/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/03/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2024 08:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2024 13:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 13:57
Determinada a citação
-
19/03/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2024 17:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2024 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2024 15:20
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
05/02/2024 13:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 11:58
Juntada de Petição
-
03/02/2024 19:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
02/02/2024 13:46
Determinada a intimação
-
01/02/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 18:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/02/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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