TRF2 - 5008119-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 08:12
Baixa Definitiva
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08/10/2024 08:12
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2024 17:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50342254920244025101/RJ
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04/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:48)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008119-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA BEATRIZ DA SILVA MOURA ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA CARLOS (OAB RJ251539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR(A) - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
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25/07/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2024 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 18:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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18/06/2024 18:58
Decisão interlocutória
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17/06/2024 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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