TRF2 - 5104308-27.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
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02/07/2025 19:18
Juntada de Petição
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01/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
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30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 206
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29/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 206
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29/06/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126781-18.2025.4.02.9666/TRF (ANA JULIA NICOLIELLO DIAS)
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27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
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27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
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24/05/2025 20:14
Baixa Definitiva
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24/05/2025 20:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189, 191 e 195
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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23/05/2025 20:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/05/2025 08:22
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 19:07
Decisão interlocutória
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21/05/2025 08:28
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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14/05/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-61 processada no TRF2 com o no. 51267811820254029666/TRF (ANA JULIA NICOLIELLO DIAS)
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13/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-61
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07/05/2025 08:32
Juntada de Certidão
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07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
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29/04/2025 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
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16/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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16/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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15/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 13:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-61
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15/04/2025 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2025 13:50:06)
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15/04/2025 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
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01/04/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/04/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/04/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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12/03/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 08:14
Expedição de ofício
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28/02/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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28/02/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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28/02/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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28/02/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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27/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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27/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 14:16
Expedição de Alvará
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26/02/2025 15:37
Juntada de peças digitalizadas
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25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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06/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 14:15
Despacho
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06/02/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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03/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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23/11/2024 16:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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05/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/11/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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22/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/10/2024 15:22
Decisão interlocutória
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20/10/2024 13:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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20/10/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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18/10/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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10/10/2024 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 13:36
Juntada de Petição
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03/10/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/10/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
02/10/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
01/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 15:26
Decisão interlocutória
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01/10/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 06:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
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01/10/2024 06:19
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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27/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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25/09/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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10/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
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04/09/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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26/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/08/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
21/08/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
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15/08/2024 15:52
Juntada de Petição
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13/08/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
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08/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 17:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5104308-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: ANA JULIA NICOLIELLO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI MONTORSO (OAB SP417540) RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
19/07/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
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19/07/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 17:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/04/2024 13:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50007663320244020000/TRF2
-
03/04/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
03/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/03/2024 13:55
Juntada de Petição
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/03/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
22/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
22/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 66 e 77
-
22/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/03/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/03/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
15/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
15/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
15/03/2024 13:46
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 1915,38 em 15/03/2024 Número de referência: 1156990
-
11/03/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/03/2024 14:37
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/03/2024 16:22
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 13:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50007663320244020000/TRF2
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29/02/2024 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/02/2024 16:20
Juntada de Petição
-
16/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/01/2024 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
24/01/2024 13:42
Juntado(a)
-
24/01/2024 13:40
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50007663320244020000/TRF2
-
24/01/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/01/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/01/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/01/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 16:39
Despacho
-
23/01/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIOJE10S)
-
22/01/2024 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
22/01/2024 16:25
Alterado o assunto processual
-
22/01/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/12/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 20:18
Declarada incompetência
-
14/12/2023 08:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2023 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 17
-
06/12/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:24
Juntada de Petição
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2023 12:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
03/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:43
Concedida a tutela provisória
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 14:24
Juntada de Petição
-
23/10/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 06:28
Juntada de Petição
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
17/10/2023 10:25
Juntada de Petição
-
09/10/2023 13:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/10/2023 13:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 13:02
Concedida a tutela provisória
-
06/10/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 16:40
Alterado o assunto processual
-
06/10/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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