03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070052-29.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PAULO CESAR PEREIRA ALVESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
16/08/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/08/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-64 processada no TRF2 com o no. 50282438320254029445/TRF (L.C. LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-64 processada no TRF2 com o no. 50282429820254029445/TRF (L.C. LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-64 processada no TRF2 com o no. 50282429820254029445/TRF (PAULO CESAR PEREIRA ALVES)
07/08/2025 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-64
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070052-29.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PAULO CESAR PEREIRA ALVESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-64
25/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-64
17/06/2025 13:01

Despacho
17/06/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:53

Determinada a intimação
18/03/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/03/2025 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50700522920214025101/TRF2
05/12/2022 09:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
05/12/2022 09:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
04/12/2022 17:43

Juntada de Petição
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/11/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/11/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/11/2022 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2022 13:44

Determinada a intimação
21/11/2022 09:56

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 14:33

Juntada de Petição
25/10/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
03/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 15:42

Julgado procedente o pedido
29/06/2022 11:51

Conclusos para julgamento
20/04/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/02/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/02/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 19:08

Indeferido o pedido
22/02/2022 15:23

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:54

Despacho
16/02/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 18:49

Determinada a intimação
05/10/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2021 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
10/09/2021 11:32

Juntada de Petição
23/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/08/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/08/2021 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2021 13:07

Determinada a citação
12/08/2021 21:40

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 890,43 em 10/08/2021 Número de referência: 836054
05/08/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 17:00

Despacho
05/07/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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