TRF2 - 5070052-29.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
26/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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25/08/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
19/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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18/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070052-29.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PAULO CESAR PEREIRA ALVESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento -
16/08/2025 05:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
16/08/2025 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2025 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 04:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-64 processada no TRF2 com o no. 50282438320254029445/TRF (L.C. LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-64 processada no TRF2 com o no. 50282429820254029445/TRF (L.C. LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-64 processada no TRF2 com o no. 50282429820254029445/TRF (PAULO CESAR PEREIRA ALVES)
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07/08/2025 10:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-64
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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27/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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26/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070052-29.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PAULO CESAR PEREIRA ALVESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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25/06/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/06/2025 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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25/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 15:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-64
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25/06/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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18/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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18/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 17:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-64
-
17/06/2025 13:01
Despacho
-
17/06/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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23/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/04/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 13:53
Determinada a intimação
-
18/03/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 10:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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17/03/2025 16:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50700522920214025101/TRF2
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05/12/2022 09:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
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05/12/2022 09:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/12/2022 17:43
Juntada de Petição
-
02/12/2022 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/11/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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21/11/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/11/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/11/2022 13:44
Determinada a intimação
-
21/11/2022 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/11/2022 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 14:33
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
03/10/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
03/10/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2022 15:42
Julgado procedente o pedido
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29/06/2022 11:51
Conclusos para julgamento
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20/04/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/02/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/02/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/02/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 19:08
Indeferido o pedido
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22/02/2022 15:23
Juntada de peças digitalizadas
-
22/02/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/02/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/02/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 11:54
Despacho
-
16/02/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/01/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2021 18:49
Determinada a intimação
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05/10/2021 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2021 11:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2021 11:32
Juntada de Petição
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23/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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13/08/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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13/08/2021 13:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/08/2021 13:07
Determinada a citação
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12/08/2021 21:40
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2021 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 890,43 em 10/08/2021 Número de referência: 836054
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05/08/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 17:00
Despacho
-
05/07/2021 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2021 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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