TRF2 - 5005384-63.2023.4.02.5106
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 17:21
Baixa Definitiva
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18/09/2024 07:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02
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18/09/2024 07:53
Transitado em Julgado - Data: 18/9/2024
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18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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22/08/2024 07:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
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20/08/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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20/08/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/08/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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19/08/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005384-63.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GAEL DE ALMEIDA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HELOISA DE ALMEIDA FARIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2024 20:56
Juntado(a)
-
05/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/07/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/07/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
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05/07/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/07/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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02/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/06/2024 15:32
Determinada a intimação
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05/06/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 09:02
Julgado improcedente o pedido
-
29/04/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/04/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 05:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
09/04/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/04/2024 18:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/04/2024 17:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 17:36
Determinada a citação
-
02/04/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 12:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2024 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2024 15:21
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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26/02/2024 14:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2024 11:36
Juntada de Petição
-
23/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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23/02/2024 15:52
Não Concedida a tutela provisória
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23/02/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/02/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 12:49
Determinada a intimação
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01/02/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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19/12/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2023 20:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 15:24
Determinada a intimação
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12/12/2023 05:28
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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