TRF2 - 5061821-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
13/08/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 112
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
31/07/2025 11:37
Juntada de Petição
-
08/07/2025 15:30
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 112
-
18/06/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
18/06/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/06/2025 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/06/2025 17:54
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/06/2025 11:48
Juntada de Petição
-
26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 10:47
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 06:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
23/05/2025 13:51
Juntada de Petição
-
20/05/2025 14:54
Juntada de Petição
-
13/05/2025 10:47
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/04/2025 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/04/2025 19:07
Juntada de Petição
-
01/04/2025 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/04/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/03/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
26/02/2025 13:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/02/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/02/2025 12:37
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 76
-
10/02/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/02/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/02/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 08:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 18:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2025 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - 24/01/2025 13:35:06)
-
21/01/2025 20:29
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 14:57
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061821-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAMILLA COSTA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/12/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
19/12/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/12/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
29/11/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/11/2024 19:01
Retirado de pauta
-
11/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5061821-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAMILLA COSTA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
-
07/11/2024 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/10/2024 07:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
29/10/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/10/2024 09:54
Juntada de Petição
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/10/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2024 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/10/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 14:58
Sentença desconstituída - por maioria
-
17/09/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
-
17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061821-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAMILLA COSTA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
26/08/2024 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/08/2024 21:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 21:20
Juntada de Petição
-
23/08/2024 08:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
22/08/2024 16:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/08/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 22/08/2024 15:39:47)
-
22/08/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061821-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAMILLA COSTA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
29/07/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2024 10:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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