TRF2 - 5124760-58.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 20:55
Juntada de Certidão
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01/04/2025 08:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016452-36.2025.4.02.9666/TRF (OMERO FLAVIO CAVALCANTE DE MELO)
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27/03/2025 15:22
Juntada de Petição
-
19/03/2025 13:48
Juntada de Certidão
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17/03/2025 16:27
Juntada de Petição
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25/02/2025 21:56
Baixa Definitiva
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25/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-01 processada no TRF2 com o no. 50164523620254029666/TRF (OMERO FLAVIO CAVALCANTE DE MELO)
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25/02/2025 14:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-01
-
22/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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05/02/2025 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/02/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/02/2025 15:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-01
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/01/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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22/01/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/01/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 15:17
Determinada a intimação
-
16/01/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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11/12/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/12/2024 13:20
Juntada de Petição
-
30/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
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30/10/2024 13:35
Determinada a intimação
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29/10/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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11/09/2024 14:12
Determinada a intimação
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11/09/2024 10:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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11/09/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 10:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36
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10/09/2024 10:18
Transitado em Julgado - Data: 10/9/2024
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10/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/08/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5124760-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: OMERO FLAVIO CAVALCANTE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 08:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 14:27
Juntada de Petição
-
27/05/2024 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2024 16:28
Julgado procedente em parte o pedido
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15/05/2024 12:50
Alterado o assunto processual
-
13/03/2024 12:03
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/03/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/02/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 15:59
Juntada de Petição
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30/01/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/12/2023 12:34
Juntada de Petição
-
06/12/2023 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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06/12/2023 14:01
Determinada a intimação
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05/12/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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