TRF2 - 5100676-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 06:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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17/10/2024 06:29
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 21:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2024 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:46)
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02/08/2024 19:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:58)
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02/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100676-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SILVANIO DE SOUZA BATISTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA (OAB PB021004) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
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29/07/2024 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2024 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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15/07/2024 16:33
Alterado o assunto processual
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15/07/2024 14:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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15/07/2024 14:41
Decisão interlocutória
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12/07/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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