TRF2 - 5016960-76.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *45.***.*64-34

Advogados

ANDRE CRUZ NETO

OAB: 203520/RJ

CPF *81.***.*36-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 11:58

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/06/2025 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/06/2025 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 13:39

    Determinada a intimação

  • 10/06/2025 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2025 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 18:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2025 18:13:48)

  • 29/01/2025 23:46

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/12/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/12/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/12/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/11/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/11/2024 13:18

    Determinada a intimação

  • 21/11/2024 11:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO45

  • 17/09/2024 07:27

    Transitado em Julgado - Data: 17/9/2024

  • 17/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 16/08/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016960-76.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 23/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/06/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2024 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/03/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/11/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 11:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/05/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 04:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 18:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/07/2022 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/02/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/02/2022 10:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2022 10:05

    Determinada a citação

  • 01/02/2022 19:10

    Alterado o assunto processual

  • 27/01/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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