TRF2 - 5008025-45.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 91
-
17/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008025-45.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESAUTOR: ELIAS RODRIGUES BARBOSAADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631)ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA DA SILVA (OAB ES029159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 15/09/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada -
15/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
15/09/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2025 11:43
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 21/10/2025 14:20
-
11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008025-45.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ELIAS RODRIGUES BARBOSAADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631)ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA DA SILVA (OAB ES029159) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada em data e horário constantes no EVENTO seguinte (Audiência Designada) que será oportunamente lançado, conforme disponibilização de pauta.
As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento pessoal de identificação com foto.
Intimem-se as partes acerca da audiência designada, a qual se realizará por meio de videoconferência, conforme autorizado expressamente pelo TRF desta 2a Região (Resoluções TRF2-RSP-2020/00016 e TRF2-RSP-2020/00017).
Fica, desde já, FACULTADO o comparecimento da(s) parte(s) e testemunha(s) na sede da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim (sala própria de videoconferência), localizada na Av.
Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, para participação na audiência, devendo a parte comunicar com antecedência, por petição, o interesse no comparecimento na sede do Juízo.
Considerando essa nova forma de audiência, preferencialmente serão ouvidas apenas DUAS testemunhas, devendo haver justificativa pormenorizada para a oitiva da terceira testemunha.
Todas devem comparecer independentemente de intimação.
Seguem, abaixo, as orientações para a realização da videoconferência: 1.
A videoconferência será realizada por meio do programa ZOOM, disponibilizado pelo CNJ. 2.
Com relação a esse programa, cumpre apresentar os seguintes esclarecimentos: a.
A instalação do programa Zoom é necessária.
Recomenda-se a instalação, já que a conexão e participação na audiência será melhor e mais efetiva; b.
A instalação do Zoom somente é possível em computadores cujo sistema processual é o Windows; c. É possível participar da videoconferência por dispositivos móveis (dotados de Android ou IOS); d.
Solicita-se realizar o download e instalação do Zoom com antecedência, para evitar atrasos no início da audiência, valendo-se, para tanto, do seguinte link: https://zoom.us/download 3.
O acesso à audiência será realizado por meio do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/4845791000 4. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência.
Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link. 5. No caso de comparecimento das testemunhas no escritório profissional, além dos cuidados gerais quanto às medidas de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus, caberá ao advogado resguardar a incomunicabilidade das testemunhas, para garantia da higidez do ato processual. 6.
A videoconferência depende de elevada transmissão de dados via rede mundial de computadores.
Assim, é de responsabilidade de cada participante prover meios para acesso a rede de dados que suporte a participação efetiva na audiência. 7.
Na hipótese de inviabilidade técnica de acesso ao ambiente digital pela parte ou testemunhas para participação na audiência, deverá a parte interessada informar com antecedência, inclusive explicitando sua preferência quanto à realização da audiência pela via remota em outra data, a ser designada pela Secretaria, ou quanto à suspensão do processo, a fim de se aguardar a possibilidade de realização de audiência presencial. 8.
Em caso de não comparecimento da parte ao ato, o processo será suspenso, com fundamento no artigo 3°, § 2°, da Resolução CNJ n° 314, de 20 de abril de 2020, c/c artigo 313, VI, do CPC. 9.
Com intuito de tornar mais efetiva e célere a audiência, é necessário que os advogados encaminhem, via peticionamento eletrônico nos próprios autos, o documento digitalizado da testemunha a ser inquirida.
Deverá ser encaminhada, ainda, a qualificação completa da testemunha (número do CPF, profissão e endereço do domicílio).
Por fim, comunico que tais informações deverão ser fornecidas em até 24 horas antes do horário previsto para a audiência, sob pena de cancelamento da audiência. 10.
Em caso de dúvida, acessar https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios ou entrar em contato com a Secretaria.
P.R.I. -
09/09/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:52
Despacho
-
16/07/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/04/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 09:17
Determinada a intimação
-
24/03/2025 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/03/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/03/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:38
Determinada a intimação
-
21/03/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/11/2024 14:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/11/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/11/2024 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
14/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
06/11/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/11/2024 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/11/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 18:28
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 43
-
05/11/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/09/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS RODRIGUES BARBOSA <br/> Data: 20/09/2024 às 15:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit
-
29/08/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2024 15:35
Juntada de Petição
-
29/08/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 13:31
Despacho
-
29/08/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
-
13/08/2024 07:10
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008025-45.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 517) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ELIAS RODRIGUES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631) ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA DA SILVA (OAB ES029159) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/06/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 517
-
21/02/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/02/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/01/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/12/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 09:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
13/12/2023 20:19
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001980-62.2023.4.02.5119
Mikael Azriel Furtado Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 07:57
Processo nº 5010905-45.2021.4.02.5110
Amarildo da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2021 13:31
Processo nº 5021324-20.2022.4.02.5101
Jaciara Lucena de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio de Mendonca Florindo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 15:02
Processo nº 5046002-31.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Silvaney Maria da Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 12:18
Processo nº 5021324-20.2022.4.02.5101
Jaciara Lucena de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00