TRF2 - 5005129-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 16:10
Baixa Definitiva
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03/08/2022 16:10
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022
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03/08/2022 10:24
Expedição de ofício
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29/07/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2022 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/06/2022 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 17:45
Declarado competente - por unanimidade
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24/05/2022 19:14
Juntada de Certidão
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5005129-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES SUSCITANTE: 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES) SUSCITADO: Juízo Federal da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: THALISE MACHADO DE ALMEIDA GABRIG SOARES ADVOGADO: LUCIANA HELENA CORDEIRO BATISTONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:36
Juntado(a)
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20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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17/05/2022 20:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/05/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/05/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2022 11:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
03/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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